Política de Privacidade
A ACESSO TELECOMUNICACOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.126.814/0001-90 (“ACESSO”, “nós”), valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como realizamos o tratamento de dados pessoais no contexto de nossos canais de atendimento, site, formulários, propostas comerciais, contratos, prestação de serviços e demais interações com clientes, potenciais clientes, fornecedores e visitantes (“Usuário”, “você”).
Ao utilizar nossos serviços, entrar em contato conosco ou navegar em nossos canais digitais, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política. Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais observará a legislação vigente, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).
Coleta de dados
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, gerados a partir do uso de nossos serviços e, quando permitido, obtidos de fontes públicas ou de parceiros. A coleta pode ocorrer, por exemplo, quando você solicita contato, solicita proposta, contrata serviços, utiliza canais de suporte, participa de processos comerciais, ou navega em nosso site.
Dados fornecidos pelo Usuário
- Dados de identificação e contato: nome, razão social (quando aplicável), CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço, cidade e estado.
- Dados cadastrais e contratuais: informações necessárias para elaboração de proposta, contratação, faturamento, cobrança, abertura de chamados, suporte técnico e atendimento.
- Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas por formulários, e-mail, aplicativos de mensagem e outros canais de atendimento.
Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação e uso: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, informações do dispositivo e do navegador, identificadores de sessão e registros de eventos.
- Cookies e tecnologias similares: informações coletadas por cookies, pixels e ferramentas de análise para fins de funcionamento, segurança, medição e melhoria de experiência. Você pode gerenciar cookies por meio das configurações do seu navegador, observadas as limitações técnicas.
Dados provenientes de terceiros e fontes públicas
- Dados de empresas e representantes: informações de contato e cadastrais disponibilizadas por parceiros comerciais, bases públicas e registros acessíveis ao público, quando necessário para atividades comerciais e de compliance.
Uso de informações
Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas e específicas, conforme a natureza do relacionamento com o Usuário. As principais finalidades incluem:
- Prestação de serviços e suporte: viabilizar a contratação, execução, operação, manutenção e suporte dos serviços de telecomunicações e correlatos.
- Atendimento e relacionamento: responder solicitações, dúvidas, reclamações, registrar e acompanhar chamados e comunicações.
- Procedimentos pré-contratuais e contratuais: elaborar propostas, realizar análises técnicas/comerciais, formalizar contratos e cumprir obrigações assumidas.
- Faturamento e cobrança: emissão de documentos fiscais, processamento de pagamentos, gestão de inadimplência e cobranças.
- Segurança e prevenção a fraudes: auditorias, monitoramentos, controles internos, prevenção de incidentes e proteção de nossos ambientes e usuários.
- Melhoria e desenvolvimento: análise de desempenho, estatísticas, aprimoramento de funcionalidades, experiência do usuário e qualidade do serviço.
- Marketing e comunicações institucionais: envio de comunicações sobre serviços, novidades e campanhas, quando permitido e conforme preferências do Usuário.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a exigências legais, regulatórias, determinações judiciais, administrativas ou de autoridades competentes.
Bases legais (LGPD)
Quando aplicável, o tratamento poderá se fundamentar em bases legais previstas na LGPD, como: execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos em processo, legítimo interesse (respeitados os direitos e liberdades do titular) e consentimento, quando necessário.
Compartilhamento de dados
A ACESSO poderá compartilhar dados pessoais com terceiros somente quando necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando a legislação aplicável e, quando pertinente, adotando medidas contratuais de confidencialidade e proteção.
- Prestadores de serviços e fornecedores: empresas de hospedagem, suporte técnico, ferramentas de atendimento, sistemas de gestão, meios de pagamento, serviços de cobrança, auditoria e consultorias, dentre outros, estritamente para viabilizar operações.
- Parceiros e operadores envolvidos na prestação do serviço: quando necessário para instalação, manutenção, operação e suporte, de forma compatível com a finalidade do serviço.
- Autoridades públicas e órgãos reguladores: para cumprimento de obrigações legais/regulatórias, atendimento a ordens judiciais ou requisições válidas.
- Proteção de direitos: quando necessário para apurar, prevenir ou lidar com fraudes, incidentes de segurança, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Não comercializamos dados pessoais. Eventuais compartilhamentos ocorrerão de forma compatível com as finalidades informadas e com os princípios de necessidade e adequação.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas. Tais medidas podem incluir controles de acesso, segregação de funções, registros de auditoria, criptografia quando aplicável, políticas internas e treinamentos.
Embora empreguemos esforços para proteger as informações, nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso identifiquemos incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante ao titular, poderemos adotar medidas de mitigação e, quando exigido, realizar comunicações às autoridades e/ou aos titulares afetados.
Retenção e descarte
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, para atendimento de obrigações legais e regulatórias, e para resguardar direitos da ACESSO. Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, respeitadas as hipóteses legais de conservação.
Direitos do usuário
Nos termos da LGPD, o Usuário poderá solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados, observados segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
- informações sobre compartilhamento de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências, quando aplicável;
- revogação do consentimento, quando aplicável;
- oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando cabível.
Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e a legitimidade da solicitação. Algumas solicitações podem ser limitadas por obrigações legais, regulatórias ou necessidade de retenção para exercício regular de direitos.
Contato para dúvidas
Para dúvidas, solicitações, exercício de direitos do titular ou outras questões relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com a ACESSO TELECOMUNICACOES LTDA. pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nossos meios de comunicação. Recomendamos que, ao enviar sua solicitação, você informe seu nome completo, dados de contato e a descrição clara do pedido, para que possamos atendê-lo de forma adequada.
Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, mudanças operacionais ou adequações legais e regulatórias. Recomendamos que você a revise periodicamente. A versão vigente será aquela disponibilizada em nossos canais oficiais.